Tema(s): Agravo de Instrumento Ação Petição de Herança c/c Anulatória de Inventário e Partilha
Data de Publicação: 16/05/2018
Tema(s): Apelação Cível Petição de Herança c/c nulidade de inventário e partilha extrajudicial
Data de Publicação: 25/04/2018
Tema(s): Ação de petição de herança c/c nulidade de partilha Prescrição Extinção do processo com resolução do mérito
Data de Publicação: 15/12/2016
Tema(s): Ação de petição de herança cumulada com reivindicatória Falecimento de um dos réus Substituição processual Habilitação dos sucessores Inocorrência Nulidade
Data de Publicação: 25/11/2016
Tema(s): Ação de petição de herança c/c anulatória Inventário Sucessão colateral Direito de representação limitado aos filhos do irmão
Data de Publicação: 25/11/2016
Tema(s): Petição de herança c/c união estável post mortem Procedência
Data de Publicação: 09/03/2016
Tema(s): Petição de herança c/c investigação de paternidade Prescrição do direito sucessório
Data de Publicação: 07/10/2015
Tema(s): Agravo de Instrumento Petição de herança c/c nulidade de adjudicação Testamento público
Data de Publicação: 02/07/2013
Tema(s): Civil e Processual Civil Reconhecimento de paternidade socioafetiva
Data de Publicação: 19/08/2011